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IHU 25/7/2008
Às voltas com o crucifixo. As dificuldades para avançar no caminho da laicidade
“É necessário levar o laicismo até as últimas conseqüências. Para isso é preciso eliminar todos os restos de teísmo político que sobrevivem inclusive nos Estados não confessionais, e muito especialmente no Estado espanhol”. A afirmação é do teólogo espanhol Juan José Tamayo, que é diretor da Cátedra de Teologia e Ciências das Religiões da Universidade Carlos III de Madri. É autor de, entre outros livros, Desde la heterodoxia. Reflexiones sobre laicismo, política y religión. Segue a íntegra do artigo de Juan José Tamayo publicado no El País, 19-07-2008. A tradução é do Cepat.
por JUAN JOSÉ TAMAYO
Na posse realizada no palácio Zarzuela, com a presença do Rei, os membros do atual Governo prometeram cumprir com as obrigações de seu cargo diante do símbolo cristão do crucifixo, que representa a execução de Jesus de Nazaré nas mãos dos poderes políticos e religiosos de seu tempo. Poucos dias depois se realizava um funeral católico de Estado pela morte do ex-presidente Leopoldo Calvo-Sotelo na catedral de Almudena, presidido pelo arcebispo de Madri, cardeal Rouco Varela, com a presença das autoridades máximas do Estado.
Situações como estas, mais próprias da Espanha pré-constitucional do que do atual Estado não confessional, provocaram a justificada apresentação de duas proposições não de lei para a eliminação dos símbolos religiosos e para a revisão dos Acordos com a Santa Sé de 1979 por parte dos deputados da IU [Izquierda Unida] e do BNG [Bloco Nacionalista Galego], respectivamente. “O crucifixo está sobrando”, disse com contundência o deputado e secretário do Grupo Parlamentar Socialista, Ramón Jáuregui, durante o debate das duas proposições. Por trás de tão radical declaração, tudo fazia pensar que o PSOE desse seu apoio às mesmas. Mas, não. Contra toda lógica – política e inclusive teológica –, votou contra, junto com a Convergència i Unió e o Partido Popular, a quem durante a legislatura anterior acusou insistentemente de ter se aliado com os setores mais reacionários da Igreja católica.
Agora foram os socialistas, reunidos em seu congresso, que recusaram, a pedido do secretário-geral Rodríguez Zapatero, a proposta feita pela direção do partido a favor do desaparecimento da confessionalidade ainda hoje vigente em espaços e práticas de instituições como os funerais de Estado, alegando, entre outras coisas, que “a laicidade não tem uma liturgia alternativa”.
Também derrubaram a iniciativa da corrente Izquierda Socialista de revisar os Acordos de 1979 com a Santa Sé. Em que fica então o tão propalado compromisso de aprofundar e avançar na laicidade do Estado? As duas propostas aprovadas no congresso socialista quase por unanimidade constituem uma mudança de rumo, vêm desmentir o referido compromisso e deixam a palavra “laicidade” vazia de conteúdo. Novamente, volta a ser realidade o velho ditado “do dito ao feito…!”.
A atitude dos socialistas me sugere quatro reflexões. A primeira é de caráter teológico. Jurar ou prometer os cargos públicos diante do crucifixo me parece uma contradição. A morte de Jesus de Nazaré na cruz não respondeu à vontade de Deus, como freqüentemente as igrejas cristãs pregaram, mas foi a aplicação de uma condenação imposta pelas autoridades religiosas e políticas por sua acurada crítica da religião, sua transgressão sistemática da lei, seu conflito permanente com o poder político e sua prática libertadora, socialmente revolucionária, politicamente desestabilizadora da ordem estabelecida, religiosamente subversiva e dessacralizadora do poder.
É necessário preservar o crucifixo, símbolo de um cristianismo libertador e comprometido com os excluídos, de qualquer uso e abuso político, manipulação partidarista e legitimação do poder. Parece-me um sarcasmo que aquele que foi crucificado como blasfemo, heterodoxo e subversivo sirva de legitimação para as atuações políticas daqueles que vão exercer o poder. É uma contradição em toda regra e uma desnaturalização da morte de Jesus de Nazaré. Os dirigentes eclesiásticos e os crentes das diferentes igrejas cristãs deveriam ser os primeiros a levantar a voz contra o uso e o abuso do crucifixo em cerimônias de caráter político e reclamar sua supressão em atos institucionais.
A segunda reflexão é de caráter jurídico e tem a ver com a afirmação de Jáuregui durante o debate citado mais acima de que “a supressão de símbolos religiosos em atos institucionais deve ser produzida em conseqüência da prática e da evolução social e protocolar, mas não mediante proibições legais que não fazem sentido”. A sociedade espanhola é uma sociedade secularizada que sabe separar perfeitamente o plano político do religioso, melhor que o governo mais propenso a confundi-los, e não aceita facilmente a confusão atualmente reinante a este respeito.
Como pode ser qualificada de proibição legal sem sentido uma lei que estabelece a retirada dos símbolos religiosos em atos institucionais de tanta transcendência como a posse de um Governo democrático de um Estado pretensamente não confessional e a renúncia dos funerais religiosos de Estado, quando os próprios socialistas apelam constantemente aos princípios de laicidade, igualdade e neutralidade? Para que as mudanças sejam operativas num Estado de direito, devem se materializar em leis. Caso contrário, ficam em meras declarações de intenções ou em vaporosos sentimentos que o vento logo leva. Uma prática social laica requer uma legislação igualmente laica. As leis tiveram um papel fundamental nas transformações produzidas em nosso país durante os últimos 30 anos.
Minha terceira reflexão tem a ver com a mudança de linguagem produzida pelos socialistas. Renunciaram a utilizar a palavra “laicismo”, definida pelo Dicionário da Real Academia, em sua vigésima segunda edição, como “doutrina que defende a independência do homem (sic) e da sociedade, e mais particularmente do Estado, de qualquer organização ou confissão religiosa”, talvez para não atiçar a ira dos bispos, que a entendem erroneamente como perseguição contra a religião, e a substituíram por “laicidade”, que nem sequer está registrada no citado dicionário. A mudança de linguagem já é em si suspeitosa.
A quarta reflexão é que a votação do PSOE contra as proposições não de lei citadas e a recusa da supressão de funerais religiosos de Estado em seu último congresso refletem desorientação ideológica e medo da Igreja católica. Surpreende a coincidência do PSOE com o PP quando as posições no tema religioso parecem tão diferentes. Ou, por acaso, não o são tanto? Não se esqueça que os dois partidos são contrários à revisão de dois textos que estão na base dos atuais privilégios da Igreja católica: o artigo 16,3 da Constituição Espanhola e os Acordos com a Santa Sé. Essa é justamente a posição do episcopado espanhol e do Vaticano.
Entretanto, numerosas organizações religiosas se pronunciaram a favor da revisão dos Acordos e da reforma constitucional em matéria religiosa. Mas duvido que essas petições sejam atendidas. Em matéria religiosa, os Governos tendem a chegar a acordos com as cúpulas e com os setores mais conservadores das religiões. Assistiremos ao longo desta legislatura à tríplice aliança PSOE-PP-Igreja católica em matéria religiosa?
É necessário levar o laicismo – ou, se se quiser, a laicidade – até as últimas conseqüências. Para isso é preciso eliminar todos os restos de teísmo político – criticado tão acertadamente pelo teólogo Paul Tillich – que sobrevivem inclusive nos Estados não confessionais, e muito especialmente no Estado espanhol.
